Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

quando a mesma atravessava na faixa de pedestres, sobressaindo que a causa preponderante para a

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.

causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Condenado motorista que não usava lentes e dirigia embriagado

de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.

Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é

É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há ocorrência de acidente

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho

Bar é multado ao permitir entrada de adolescente

sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo

de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa.

Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Rejeitado recurso de médico que cobrou cirurgia feita pelo SUS

Paciente teria pago R$ 1.250 por todo o tratamento, angariado por meio da rifa de um videocassete

Empregado da Usiminas acusado injustamente de furto receberá R$ 30 mil

O relator do recurso, considerou que as acusações de participação de furto feitas pela empresa, geraram transtornos ao trabalhador que afetaram seu patrimônio moral e sua imagem